Sonegação fiscal: O que é e como evitá-la

A sonegação fiscal é um tema que está cada vez mais sendo noticiado nos jornais do Brasil, com casos recentes de celebridades e empresários que deixam de pagar corretamente os impostos, tendo problemas com o fisco.

Mas você sabe o que é sonegação fiscal? Confira no artigo abaixo como esse crime funciona, os tipos, as consequências em sonegar e como sua empresa pode evitá-la. Boa leitura!

O que é sonegação fiscal?

Sonegação fiscal é o ato de ocultar ou omitir valores ao declarar valores ao fisco, para que assim, se possa pagar menos impostos. Também pode ser conhecido no âmbito empresarial como evasão fiscal, ocorrendo quando não se emite notas fiscais corretamente ou declarando valores menores do que a verdadeira movimentação financeira realizada.

Tipos de sonegação fiscal

Mas quais são os tipos de sonegação fiscal? Existem algumas formas de enganar o fisco, e é preciso que você tome cuidado para evitá-las em sua empresa. são elas:

Meia nota

Ocorre quando é emitida uma nota com metade do valor faturado. Ou seja, é declarado um valor menor, com o intuito de pagar menos impostos.

Nota calçada

Neste caso, os documentos fiscais gerados são adulterados, como por exemplo, a nota que acompanha o produto tem dados diferentes da via que fica com a empresa (seja valor ou descrição do item comprado pelo cliente).

Acréscimo patrimonial a descoberto

Acontece quando o declarante não informa corretamente que houve aumento do patrimônio, declarando um valor inferior, para pagar menos impostos.

Uso de laranjas

Essa é uma prática bastante comum entre os criminosos e ocorre quando é utilizado a conta ou o nome de um terceiro, para não deixar rastros, com o intuito de ocultar uma ação fraudulenta do infrator (como lavagem ou desvio de dinheiro, por exemplo).

Quais as consequências da sonegação fiscal?

Sabemos que pagar impostos pode parecer contraditório, principalmente quando não temos um retorno como gostaríamos, mas é preciso declarar corretamente as movimentações ao fisco, evitando problemas nos cofres públicos do país.

Segundo a Lei 4,729/65, quem sonega imposto deve pagar uma multa e pode até ser preso. Quando comprovada a sonegação fiscal, a multa será o valor devido somado a 75% de juros moratórios.

Caso a empresa reconheça o erro e informe à Receita Federal, a multa será o valor devido acrescido de 20% de juros. Além disso, também pode ocorrer a detenção do infrator, pelo período de seis meses a dois anos.

Como evitá-la na sua empresa

A sonegação fiscal é um crime muito sério e que pode prejudicar a imagem da empresa e seu funcionamento também, por isso, é preciso trabalhar formas de evitá-la, como por exemplo ter um bom contador.

Contar com um profissional na área é primordial para identificar e evitar erros e fraudes nas declarações, além de ser um ótimo guia para o pleno entendimento da complexa legislação tributária existente no Brasil.

Vale lembrar que a sonegação fiscal é ilegal e pode resultar em compensações devidas. Portanto, é importante que sua empresa adote uma cultura de conformidade fiscal desde o início e siga as práticas recomendadas para evitar problemas fiscais no futuro. 

O ideal é também consultar um profissional de impostos ou contador, para garantir que você esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais relevantes. Deseja entender mais sobre o assunto? Entenda o que é fraude empresarial.