Previdência Complementar Fechada ou Aberta: Entenda as diferenças!

Você tem procurado por planos de aposentadoria privada, mas está perdido com as informações? A PGBR pode te ajudar nesse processo. O primeiro passo para decidir sobre esse tema, é conhecer o que você irá contratar para os colaboradores da sua empresa. Atualmente, existem dois tipos: a Previdência Complementar Fechada e a Aberta. É importante ressaltar que essa modalidade de aposentadoria privada tem como finalidade reforçar a renda mensal do trabalhador, quando ele se aposentar, sendo um benefício adicional ao da previdência oficial e a sua adesão tende a ser facultativa. O valor é baseado em recursos que foram acumulados das contribuições realizadas ao longo do tempo.

Vamos conhecer melhor um pouco de cada uma e entender suas diferenças?

O que é Previdência Complementar Fechada?

Um plano de Previdência Complementar Fechada é contratado por uma empresa, ente público ou pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial, como por exemplo: sindicatos, conselhos profissionais e cooperativas e é oferecido aos empregados ou associados como um benefício adicional.

A Previdência Complementar Fechada é gerenciada pelas EFPCs, organizações que administram fundos de pensão e a sua contratação é restrita a grupos fechados, ou seja, quem não faz parte dessas equipes não podem contratar, nem por meio de agências bancárias.

Existem dois tipos mais conhecidos de planos de Previdência Complementar Fechada: o Patrocinado e o Instituído. No primeiro caso, o benefício é oferecido aos colaboradores de uma empresa ou ente público. O empregador é chamado de patrocinador e contribui junto dos participantes.

O plano Instituído é aquele oferecido pelas entidades de classe, sem ter a necessidade de um patrocinador que gerencie o plano. Neste caso, somente o participante contribui com o fundo, podendo incluir dependentes sem grau de parentesco direto.

O que é Previdência Complementar Aberta?

A maior diferença entre a Previdência Complementar Fechada e a Aberta é que, no segundo caso, existe a possibilidade do plano ser contratado por qualquer pessoa física. Ou seja, você pode fazer a contratação para si ou para seus filhos, dependentes e colaboradores.

Eles também são operados com fins lucrativos e pela EAPC e a comercialização é feita pelos bancos, seguradoras e outras instituições financeiras. Na Previdência Complementar Aberta também existem duas modalidades de planos que são mais comuns e veremos a seguir.

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é uma das modalidades de previdência privada existentes no Brasil, que tem como objetivo acumular recursos ao longo do tempo, para complementar a aposentadoria do INSS ou até mesmo para ser a única fonte de renda de algumas pessoas, até chegar o momento de parar de trabalhar.

Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) pode ser entendido como um seguro de vida, que possui uma cobertura por sobrevivência. A diferença entre o PGBL e o VGBL, é em relação a como o Imposto de Renda é cobrado em cima dos valores aplicados e seus respectivos rendimentos.

Como as EFPCs e as EAPCs funcionam?

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar são as instituições, sem fins lucrativos, que administram fundos de pensão, com exclusividade para os colaboradores de uma empresa, ente público, sindicatos, conselhos profissionais e cooperativas.

As EFPCs são constituídas por um patrocinador e pelo instituidor, no formato de sociedade civil ou fundação, a fim de estabelecer planos de Previdência Complementar Fechada, como um benefício complementar ao do Regime de Previdência Social, sendo regulada e fiscalizada pela Previc.

De acordo com o Ministério da Economia, a Entidade Aberta de Previdência Privada (EAPC), é definida como sociedade anônima, administradora de previdências privadas, com fins lucrativos, tendo como finalidade criar e operar planos de benefícios de renda continuada ou de pagamento único, sendo regulada pela SUSEP.

Você conseguiu entender as diferenças entre Previdência Complementar Fechada e Aberta e deseja continuar se informando sobre esse tema? Saiba o que são Entidades Fechadas de Previdências Complementar.