Saiba como funciona a tributação monofásica

O sistema tributário brasileiro é bem complexo e com extensos regulamentos, regras, regimes diferentes de tributação e existem várias maneiras de um produto ser tributado em território brasileiro. Entre elas, tem a tributação monofásica. Quer saber como funciona? Continue lendo!

Bastante confundida com a substituição tributária, o regime monofásico é um modelo de tributação em que o contribuinte tem total responsabilidade do recolhimento do tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço.

A tributação monofásica acontece quando a administração tributária acumula os tributos PIS e COFINS nas etapas iniciais da movimentação das mercadorias, ou seja, durante os processos de produção e/ou importação.

O PIS e COFINS são dois tributos diferentes, que se complementam e são semelhantes na base de cálculo, mas a destinação de valor arrecadado por eles é diferente. O PIS é o Programa de Integração Social, já a COFINS é a Contribuição para o Financiamento da Previdência Social, que inclui também a Assistência Social e a Saúde Pública.

De forma resumida, quando esse modelo é aplicado, a tributação é efetuada em apenas uma fase, pelo fabricante ou importador, que recolhe todo o imposto que seria cobrado dos atacadistas, varejistas ou revendedores, ou seja, para quem trabalha revendendo as mercadorias enquadradas neste sistema, o PIS e a COFINS não são calculados sobre essa receita.

Quais  são os produtos que sujeitos à tributação?

A tributação monofásica pode ser aplicada sobre diversos produtos. Abaixo estão listados os principais, que são:

• Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, biodiesel e nafta;
• Álcool hidratado para fins carburantes;
• Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
• Águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas;
• Veículos, pneus e autopeças.

Tributação monofásica e substituição tributária: Entenda as diferenças!

Ambos trabalham da mesma forma: transferindo a responsabilidade do recolhimento do tributo de toda a cadeia para a indústria ou equiparado.

Mas, enquanto a tributação monofásica pode ter sua apuração cumulativa ou não, a substituição tributária sempre é cumulativa.

E, apesar de ter conceitos bem parecidos, os contribuintes precisam se atentar para não confundir a substituição tributária do PIS e da COFINS com o ICMS, pois são tributos totalmente diferentes e, se trocados, podem gerar muita confusão.

Tributação monofásica no Simples Nacional: Como calcular?

Você sabia que um dos benefícios da tributação monofásica para as empresas optantes do Simples Nacional, é ter uma boa economia em suas finanças por conta desse sistema? Para isso acontecer, é necessário realizar o cálculo do simples nacional monofásico.

Existem diversos programas para fazer o cadastro dos seus itens. É necessário ajustar todos os padrões de impostos, neste caso, são os federais, indicando também que a empresa ou o item possui ou é um produto que tem a substituição tributária ou a tributação monofásica de PIS e COFINS.

O essencial é fazer controle de estoque e criar acumuladores, a fim de receber o faturamento e a receita bruta. Com as informações cadastradas, o cálculo da receita bruta, do Simples Nacional e também dos Impostos poderá ser gerado quando você desejar e com todo o detalhamento possível.

Para isso, você precisará de organização e de uma empresa com profissionais experientes, com conhecimento técnico sobre a legislação, para te ajudar nessa tarefa. E se você quiser se aprofundar no assunto e aprender a como calcular o Simples Nacional, clique aqui!