Blog

Blog PGBR

 

Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha

É recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICMS-ST e ponderem sobre os riscos envolvidos na exclusão do ICMS, do ISS e do PIS/Cofins, avaliando as possibilidades, inclusive, para reaver eventuais créditos dos últimos 5 anos.

Em 24/1/19, a RF publicou a solução de consulta COSIT 3 (“SC COSIT 3/19”), ratificando o entendimento, de forma vinculante à Administração Pública, de que o ICMS pago na modalidade de substituição tributária (“ICMS-ST”) e o IPI não integram a receita bruta para fins do cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta (“CPRB”).
É importante mencionar que, no regime da desoneração previsto no artigo 7º da lei 12.546/11, empresas de determinados setores econômicos podem optar pela substituição da contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre a remuneração paga aos segurados empregados, avulsos e contribuintes individuais contratados, pela CPRB com incidência de até 4,5%.

Frise-se que a referida lei não definiu o conceito de “receita bruta” para fins de recolhimento da CPRB, muito embora o projeto de lei original (decorrente da MP 540/11) propusesse em seu artigo 9º, inciso VI, conceituação própria para a expressão, objeto de veto pela presidência consubstanciada no argumento de que “ao instituir conceito próprio, cria-se insegurança jurídica sobre sua efetiva extensão, notadamente quando cotejado com a legislação aplicável a outros tributos Federal”.
O entendimento da presidência, exarado com o nítido intuito de evitar incompatibilidades sistêmicas no ordenamento jurídico brasileiro, foi ratificado pela RFB quando da edição do parecer normativo RFB 3/12. Referido parecer normativo não apenas reconheceu a lacuna legislativa mencionada, como adotou a premissa de que, diante da omissão do legislador, seria possível inferir que este adotou o conceito de receita bruta já utilizado na legislação de outros tributos federais, socorrendo-se, consequente, à legislação das contribuições ao PIS/Cofins.

No que concerne ao conceito de receita bruta para fins de incidência de PIS /Cofins (base de cálculo das contribuições), este se encontra refletido nos artigos 1º, §§ 1º e 2º das leis9.718/98 e 10.637/02 e 10.833/03 que preveem que as contribuições devem incidir sobre “a receita bruta de que trata o artigo 12 do decreto-lei 1.598/77”, respectivamente, nas sistemáticas cumulativa e não-cumulativa.

Por sua vez, o artigo 12 do decreto-lei 1.598/77, com a redação dada pela lei 12.973/14prevê que a receita bruta corresponde ao produto da venda de bens, ao preço da prestação de serviços, ao resultado auferido em operações de conta alheia e às receitas da atividade ou objeto principal. Note-se que o § 1º do artigo 12 determina, expressamente, que a receita bruta será diminuída dos tributos sobre a receita. No entanto, não define, com precisão, quais seriam os tributos passíveis de exclusão.

Como bem se sabe, ao julgar em sede de repercussão geral o RE 574.706/PR, o STF pacificou o entendimento de que “o ICMS não deve compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins”, essencialmente por entender que o valor do imposto não se transformaria em faturamento ou em receita bruta da empresa, sendo receita de titularidade do Estado e, como consequência, incapaz de representar acréscimo patrimonial definitivo do contribuinte.

A despeito desse importante julgamento, a RFB tem buscado formas de limitar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, alegando que a PGFN pleiteou a modulação de efeitos da decisão do STF por meio de embargos de declaração. O pedido, contudo, já completou mais de 1 ano sem julgamento.

Ainda, em 18/10/18, a RFB editou a solução de consulta interna COSIT 13 (“SC COSIT 13/18”), passando a sustentar a tese restritiva de que o ICMS passível de exclusão da base de cálculo das contribuições sociais seria apenas o efetivamente recolhido aos cofres públicos e não o ICMS destacado nas notas fiscais, o que tem gerado novos embates com os contribuintes, em especial aqueles que tem saldo credor de ICMS ou benefícios fiscais, e cujo recolhimento efetivo do imposto é mais baixo.
Toda essa controvérsia envolvendo o ICMS tem atingido, igualmente, a CPRB. Isso porque, transplantando-se a mesma lógica adotada pelo STF ao julgar o RE 574.706/PR para a seara previdenciária, as empresas passaram a discutir a possibilidade de exclusão de diversos tributos da base de cálculo da CPRB, afinal, a sua base de incidência consiste na mesma receita bruta pensada sob a ótica do PIS/Cofins.

Especificamente no que diz respeito à exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB, atualmente aguarda julgamento um leading case sobre a matéria, o RE 1.034.004, tendo havido, inclusive, manifestações dos ministros Dias Toffoli e Luiz Roberto Barroso pela aplicação imediata do entendimento firmado pelo STF no RE 574.706/PR.

Nesse contexto, é importante ter em mente que (i) a RFB ainda não se manifestou definitivamente quanto à possibilidade de exclusão do ICMS da base da CPRB, e, inclusive, tendo em vista o leading case pendente, é de se esperar que a RFB não aceite essa exclusão por enquanto; e (ii) ainda que os contribuintes já comecem a excluir o imposto estadual da base da CPRB, com fundamento na decisão do STF, que, afinal, é definitiva, existe a princípio o risco de a RFB impor limitações à exclusão, a teor do que cuida a SC COSIT 13/18.
Frise-se que a RFB somente tem aceito, de forma clara, a exclusão do ICMS-ST e do IPI da base da CPRB. Antes mesmo da edição da recente SC COSIT 3/19, a RFB já vinha autorizando a exclusão do ICMS-ST e do IPI, conforme se extrai do teor das soluções de consulta 164/17, 5/17 e 26/17.

Por fim, cumpre mencionar que a RFB ainda não se manifestou sobre a exclusão do PIS/Cofins da base da CRPB. A princípio, com base no entendimento adotado pelo STF quanto a impossibilidade de inclusão de receitas pertencentes aos entes federativos na base de cálculo das contribuições, seria possível igualmente entender que o PIS/Cofins, sendo incontestavelmente receitas pertencentes à União Federal, deveriam igualmente serem excluídos da receita bruta inclusive para fins de cálculo da CRPB. Já existem, aliás, algumas decisões judiciais favoráveis à exclusão do PIS/Cofins da sua própria base.

Considerando todo esse contexto, é recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICMS-ST e ponderem sobre os riscos envolvidos na exclusão doICMS, do ISS e do PIS/Cofins, avaliando as possibilidades, inclusive, para reaver eventuais créditos dos últimos 5 anos.

FONTE: Portal Contábeis

Em um post publicado há dois anos dissemos que a possibilidade do Judiciário vir a reconhecer a inconstitucionalidade do SEBRAE e do INCRA eram grandes. Recentemente, foi noticiado na imprensa que “uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao Sebrae” (1), confirmando nossas previsões.

No processo noticiado, o Juízo da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, no Mandado de Segurança nº 5011013-26.2017.4.03.6100, concedeu a segurança para reconhecer a inexigibilidade da contribuição ao SEBRAE, bem como reconhecer o direito da impetrante à compensação dos valores indevidamente recolhidos, respeitada a prescrição quinquenal.

Trata-se do seguinte. Em acórdão publicado em 24.05.2013, RE 635682, sob o sistema de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a contribuição ao SEBRAE, destinada ao apoio da pequena e média empresa e calculada sobre a folha de salários, tem natureza jurídica de contribuição de intervenção no Domínio Econômico – Cide.

Por outro lado, o INCRA é cobrado como um adicional de 0,2% da contribuição previdenciária das empresas, a qual incide sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados, ou seja, também sobre a folha de salários. Quanto ao INCRA, a Primeira Seção do STJ, no REsp 977.058/RS, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, Rel. Ministro Luiz Fuz, DJe de 10/11/2008, firmou entendimento no sentido de que a contribuição destinada ao INCRA, tem natureza de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Pois bem, como se vê, os tribunais superiores destacaram que o SEBRAE e o INCRA têm natureza de Cide.

Ocorre que a Emenda Constitucional n°33/2001 acrescentou um § 2° ao art. 149, dispondo:
“§ 2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo:
I- não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação;
II- incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços;
III- poderão ter alíquotas:
a) ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro;
b) específica, tendo por base a unidade de medida adotada”.

Em vista disso, passou a existir o entendimento, que com o advento da EC 33.2001, as contribuições de intervenção no Domínio Econômico que têm como base a folha de salário, como o caso do INCRA e SEBRAE, são inconstitucionais, pois a Cide com alíquota “ad valorem”, somente pode ter por base o faturamento ou receita bruta, e o valor da operação, ou no caso de importação, o valor aduaneiro.

No caso, haveria inconstitucionalidade por incompatibilidade com o texto atual da Constituição Federal. De fato, as leis anteriores que seriam válidas, tornaram-se incompatíveis com a nova norma constitucional, o que leva a sua revogação.

Pois bem, o STF reconheceu a repercussão geral da questão constitucional no RE 630898 quanto ao INCRA e RE 603624, quanto ao SEBRAE em breve analisará os temas.
Destaco que foi com base nesses fundamentos que o Juízo da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu a segurança.

(1) Justiça afasta pagamento de contribuições ao Sistema S – Fonte: Valor – 26/11/2018

Quando uma empresa, seja ela do middle market ou de grande porte, possui em sua estrutura um departamento de Auditoria Interna bem estruturado, além de garantir que os processos e controles estejam sendo monitorados, testados, revisitados e melhorados, também garante que a cultura de valor e atenção à controles internos consistentes e eficazes seja disseminada em diversos níveis da companhia.

Evitar riscos é uma preocupação em toda empresa, certo? Prever e antecipar esses riscos, portanto, é uma forma de manter intacta as estratégias da organização para que os resultados finais não sejam impactados. Ou seja, a auditoria é aplicada em diversos âmbitos de negócio, pois qualquer área oferece riscos quando há processos mal desenvolvidos.

Um dos pontos que mais corrobora com essa ideia é o fato de que a área está diretamente ligada, em termos de organograma, à alta administração (presidência, governança e donos do negócio). E esse fato faz com que a Auditoria Interna, no momento em que estiver transitando pelos controles internos, possa alinhar os mesmos às expectativas e, principalmente, a conduta destes executivos.

Desta forma, todas as pessoas envolvidas com a empresa, se sentirão seguros de que a alta administração está atenta e zelosa à todas as transações, processos e cenários envolvidos na companhia – gerando em todos uma cultura de controle, de ética, transparência e identificação antecipada de riscos.

Nós, da PGBR, trabalhamos com a terceirização de todo o departamento de Auditoria Interna, ou, ainda, com a alocação de profissionais para a realização dos testes desenhados pela companhia. Além disso, contamos ainda com trabalhos pontuais para análise e redesenho dos processos e controles internos existentes comparados às melhores práticas do mercado.

Em um momento onde a ética e a transparência são exigências fortes de toda a comunidade, disseminar esta cultura nas empresas, através da criação do departamento de Auditoria Interna, pode ser uma boa forma de contribuir para a evolução destes valores.

Isso porque a identificação de impropriedades, erros, fraudes e ilegalidades em linhas gerais exigem providências imediatas por parte da gestão, e essa identificação depende sempre de uma equipe de auditoria eficiente.

Como a sua empresa enxerga a importância da auditoria interna?

Os canais digitais estão sob a mira do agente mais importante da cadeia: o usuário. Ou seja, qualquer falha pode ter consequências graves de imagem institucional. E uma vez propagado nas redes, para reverter a situação, será necessário muito esforço e investimento.

Isso porque está cada vez mais comum o uso de ferramentas digitais para disseminação de informação. Já é uma realidade que as empresas e instituições criaram um canal de comunicação por meio de redes sociais e ferramentas de troca de mensagens, como WhatsApp, SMS e outros meios semelhantes.
Neste âmbito, uma empresa de auditoria pode auxiliar a empresa que está contratando este serviço, seja diretamente dos prestadores de serviços de disparos ou através de intermediários como agências de propaganda e marketing.

A ideia é assegurar que o processo todo está acontecendo de forma idônea, em relação ao conteúdo disparado, que a base de dados será/foi atingida e se realmente aquelas pessoas foram impactadas da forma esperada. Bem como, com relação ao contrato, se o briefing de campanha e todo processo envolvido nestes disparos, foi seguido à risca.

O Relatório de Auditoria de Asseguração gera mais transparência, segurança e confiabilidade ao processo de disparo de conteúdo e mensagem.

Quer saber como funciona a auditoria de mídias digitais e quais os tipos de campanhas podem ser auditadas? Basta ligar para os especialistas em auditoria de Marketing Digital da PGBR, pioneira no mercado nacional em auditoria independente de mídias digitais.

Milton Rodrigues, presidente da PGBR, recebe Certificado de Reconhecimento de sua contribuição com a PrimeGlobal em Conferência Latin America da PrimeGlobal no Peru

O presidente da PGBR, Milton Rodrigues recebeu um Certificado de Reconhecimento de sua contribuição com a PrimeGlobal na Conferência Latin America da PrimeGlobal, que aconteceu agora em outubro no Peru. O profissional mencionou que atribui tal reconhecimento a seu time de colaboradores e a seus clientes e parceiros: “É gratificante que nosso trabalho e atuação sejam reconhecidos. A PrimeGlobal, por essência, é troca, reconhecimento e expansão, e, nós da PGBR acrescentamos a tudo isso o entusiasmo brasileiro, o que só é possível com o time que tenho e com os clientes e parceiros que se identificam conosco. Esse reconhecimento é de todos nós pela diferença que fazemos no dia-a-dia uns dos outros”.

Milton também participou do Painel sobre o fomento de conexões pessoais e a importância do relacionamento de amizade no ambiente de trabalho com um dos palestrantes convidados.

Profissionais do mundo todo prestigiaram o evento e puderam se beneficiar das trocas de experiência, conteúdo técnico e motivacional.

É importante sempre termos em mente, quando tratamos de eSocial, a tríade “Processos, Pessoas e Tecnologia” em qualquer implementação ou atualização que formos fazer. A PGBR atua na Auditoria de Recursos Humanos e adequação do eSocial considerando estes três pilares.

No caso de “Processos”, a PGBR verifica se as regras trabalhistas, utilizadas pela empresa, estão em consonância com a legislação, seja pela aplicabilidade ou pelos prazos a serem seguidos. E, então, avaliamos cada segmento do layout do eSocial aplicável à empresa.

Já em “Pessoas”, verificamos se os colaboradores estão cientes de procedimentos da obrigação, em relação a prazos, formatação das informações a serem enviadas e correta utilização do sistema (ERP) para geração dos dados. Também avaliamos se todos os funcionários da empresa estão cientes de como o eSocial vai impactar em sua rotina de relacionamento com a companhia.

Por fim, quando analisamos a “Tecnologia” avaliamos se o sistema está devidamente atualizado em relação ao último MOS do eSocial, se possui mensageria, relatórios de suporte para analisar os resultados dos arquivos enviados, se existe interface com outros sistemas etc.

Além disso, como a EFD Reinf tem uma relação direta com o eSocial, também levantamos se o projeto atual contempla esta nova obrigação.

Desta forma, cobrimos todos os impactos relacionados ao e-social e auxiliamos a sua empresa a fazer uma implementação e atualização seguras e confiáveis.

Fale conosco.

Há sempre uma dúvida quanto a se uma profissão baseada em normas também pode sofrer grandes transformações. A Auditoria é uma das mais comentadas delas: Será que pode transformar e evoluir? Será que com as novas tecnologias, esta profissão irá acabar?

Novas formas de economia, novas formas de transações e novas tecnologias: tudo isso pode impactar, inclusive, na revisão e formulação de novas normas, mas, mais ainda, impacta nos objetos a serem auditados. Informações em tempo real, precisam de mais transparência e confiabilidade. Fontes de informação se ampliaram muito. E, todo objeto, toda informação, pode ser auditável.

As empresas de Auditoria que estiverem alinhadas às transformações e participarem ativamente na atualização das normas à novas realidades, estarão à frente nesta evolução e transformação da profissão.

A transformação acontece no fornecimento a seus clientes e ao mercado, de novos produtos, novas formas mais eficazes de realizar o trabalho em campo e o uso de tecnologia nos engagements de Auditoria.

Todas estas transformações podem ser colocadas em prática, sempre pautadas na experiência e vivência dos profissionais de auditoria que estejam atualizados e abertos às novidades. Com certeza, a Auditoria também, é uma profissão em plena evolução.

O mundo em constante transformação tem apresentado novas formas de se relacionarem as pessoas, as empresas e o capital produzido. Desta forma, temos ouvido novos termos de negócios surgindo. Mas, o que é Economia Criativa e Economia Colaborativa e suas principais diferenças e convergências?

Economia Criativa – Ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usa a criatividade e o capital intelectual como matéria-prima, sendo a criatividade e a inovação as grandes riquezas, aliados à tecnologia. Setor em evolução, contribuindo para a geração de renda e criação de empregos.

Economia Colaborativa – Mudanças de padrões/comportamentos mercantis, lançando mão de melhorias em compartilhamento, trazendo a ideia de que o acesso é mais importante do que a posse.

A ligação entre as duas traz benefícios muito concretos, pois na economia criativa temos uma valorização do ser humano, seu potencial criativo e suas realizações, gerando valores intangíveis, como cultura e conhecimento, valorizando o empreendedorismo, inspirando empresas tradicionais a repensar a forma de trabalho, compartilhando seus patrimônios tangíveis – espaços, equipamentos e materiais.  O resultado é a abundância de valores não apenas monetários, mas também culturais, ambientais e sociais, o que só agrega a melhoria da sociedade.

Na convergência entre Economia Criativa e Economia Colaborativa, temos grandes exemplos concretos de transformação, tais como o Uber e Airbnb, que transformaram a forma das pessoas encararem tanto os seus, como os bens materiais dos outros, a forma de se locomover e de morar/se hospedar.

Como já sabemos, a transparência das empresas está cada dia sendo mais requisitada, e um bom modelo de Governança Corporativa associada a um compliance eficaz gera maior credibilidade às empresas.

Mas e como está o relacionamento de sua empresa com os stakeholders? Uma empresa preocupada com a qualidade de relacionamento e suas expectativas relativamente às pessoas ou grupo com interesses em suas negociações, demonstra o quanto ela está engajada em questões como Responsabilidade Social, Alavancagem de Capital Intelectual, Sustentabilidade, entre outros, ajudam na boa imagem da empresa no mercado.

Dessa forma, adotar políticas de transparência, prestando contas sobre os investimentos que a organização faz e as suas perspectivas, informando sempre o mais próximo da realidade é sem dúvida muito importante.

Nesse aspecto, a atuação da auditoria externa é de grande relevância, pois assegura a integridade das informações, gerando relatórios informativos e esclarecedores avaliados e acreditados por uma Firma Independente, gerando maior confiabilidade. E o trabalho do

Auditor, pode ir além da emissão de opinião.

Este profissional, com sua vivência representada em diversos segmentos e ambientes de negócios, pode trazer às empresas uma visão ampla das transações, das expectativas de mercado e melhores práticas.

Suas ferramentas de ERP e CRM estão trazendo redução de custos e gerando novos leads?

Vamos iniciar entendendo a diferença entre os sistemas. A sigla CRM significa Customer Relationship Management e consiste em um sistema de gestão de relacionamento com os clientes, enquanto que ERP corresponde a Enterprise Resource Planning e se baseia em soluções informatizadas de gestão de processos organizacionais, especialmente processos financeiros.

Podemos verificar que as finalidades do CRM e do ERP são distintas. Enquanto o CRM trata dos processos comerciais a fim de melhorar o relacionamento com os clientes, o ERP trata de otimizar os processos operacionais da empresa, visando eficiência, produtividade e redução de custos. Ambas soluções trazem diversos benefícios para qualquer empresa.

Preservando as características particulares de cada sistema, é importante considerar alguns requisitos básicos que devem ser observados ao escolher uma plataforma de gestão para sua empresa e que fará muita diferença depois de implementada, tais como: Reputação do Fornecedor, Funcionalidades, Custo x Benefícios e principalmente Suporte.

Nesse sentido, antes de implementar um sistema CRM, é fundamental que a empresa invista primeiramente na cultura de relacionamento com o cliente, treinando sua equipe e preparando-a para oferecer o melhor atendimento. Na sequência, vem o investimento sistêmico, que digitaliza essa cultura, facilitando a vida do time em diversos aspectos, como: Organização de Processos, Maior produtividade, Compreensão da jornada do consumidor, Alinhamento com o Marketing, Automatização de relacionamentos e Registro histórico dos clientes.

O CRM deve ir de encontro às necessidades de seu negócio, pois fornece todas as ferramentas para que sua empresa faça o registro e acompanhamento de cada diálogo com o cliente, formando sua base de conhecimento prático e teórico sobre eles. O CRM trará um novo formato de trabalho para sua equipe, visando aumentar a capacidade de articulação do seu time comercial na prospecção e conversão de leads, automatização de marketing e compreensão das demandas do cliente, fortalecendo seu poder de gestão e controle sobre as oportunidades de negócios, garantindo a sustentabilidade da empresa.

O intuito do ERP é conectar os fluxos de informações da empresa de modo que todas as áreas sejam alimentadas com informações estratégicas ao mesmo tempo, reduzindo esforços no que tange ao compartilhamento de dados e tornando a empresa mais ágil na tomada de decisão.

Por sua vez, o ERP agrega na integração do conhecimento organizacional, redução de custos, produtividade, alinhamento estratégico e análise de dados. O ERP estrutura, padroniza e otimiza os processos, melhorando o relacionamento com seus leads e clientes, criando o ambiente propício para manter esses relacionamentos por mais tempo. Usar um sistema ERP baseado em nuvem dilui os gastos e eleva a flexibilidade para expandir ou enxuga-los conforme a necessidade da empresa.

A integração entre esses dois sistemas permite agilizar ainda mais o fluxo de informações da sua empresa, melhorando a performance e a qualidade do trabalho realizado ou serviço prestado. Também facilita a gestão da empresa como um todo, pois os dados e indicadores de desempenho de toda operação podem ser compartilhados com a gestão estratégica, possibilitando um acompanhamento mais criterioso em relação às metas da empresa. Essa simultaneidade gera um ganho em produtividade muito grande, já que não há atrasos e desperdícios de tempo, e as pessoas têm acesso às informações em tempo real.