Riscos Ambientais do Trabalho: como eles podem afetar sua empresa!

As empresas devem pagar todos os meses a contribuição de RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Afinal, essa taxa serve para arcar com os gastos previdenciários em caso de acidentes e doenças ocupacionais.

Porém, não é só isso: a taxa de RAT influencia no cálculo de outras obrigações fiscais e contábeis. Diante disso, é necessário apura-la com cuidado e criar estratégias para amenizar seu impacto nas finanças.

Quer entender como os tributos sociais de Riscos Ambientais do Trabalho ameaçam o negócio? Então continue a leitura deste post!

O que são as taxas de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)?

A taxa de RAT é uma contribuição das empresas à Previdência. Além disso, ela é recolhida de acordo com os graus de periculosidade em cada estabelecimento.

Consequentemente, quanto maior for o nível dos perigos que uma organização oferecer à rotina laboral, mais ela terá de desembolsar com essa cobrança do governo. Isso se justifica porque as companhias mais perigosas são aquelas que mais causam impacto à situação econômica do INSS.

Como os níveis de RAT incidem sobre a folha de pagamento?

Essa contribuição incide sobre o valor total da folha de pagamento de cada mês. Mais um detalhe: deve-se considerar para o levantamento dos RATs tanto os salários devidos como aqueles que já foram pagos. Tanto faz se o trabalhador for fixo o temporário: a obrigação da empresa é a mesma.

Cálculo de RATs

É preciso cuidado ao fazer o cálculo e o enquadramento de RAT. Isso porque um mesmo grupo empresarial pode contar com índices diferentes. Assim, por exemplo, se uma corporação tiver plantas industriais e escritórios, é possível pagar menos no segundo caso. Afinal, no setor administrativo, o perigo ao trabalhador é bem menor.

Veja como funcionam as porcentagens em relação ao potencial de risco:

• risco mínimo: 1% de RAT sobre o total da folha;
• nível médio: 2%;
• grau alto/grave: 3%.

Como os tributos de Riscos Ambientais do Trabalho afetam a empresa?

A contribuição de RAT tem características elásticas. Ou seja, ela pode ampliar em até 100% como também reduzir a até 50%. Mas o que determina seu tamanho? Esse papel fica a cargo do FAP (Fator Acidentário Previdenciário), um índice que contabiliza o nível de risco em cada estabelecimento. Depois de levantado, o FAP serve como multiplicador de RAT.

Assim, se uma companhia apresentar RAT de 3% e FAP de 3%, deve-se multiplicar a RAT pelo FAP (3 X 3= 9% de RAT). Além de pagar menos com tributos sociais, a organização deve se preocupar de fato com a segurança do trabalho e a responsabilidade social e empresarial.

Afinal, a ausência de segurança no trabalho pode resultar em multas, interdições e processos judiciais. Por tudo isso, a RAT tem uma enorme influência na gestão financeira e até mesmo estratégica dos negócios.

Como reduzir o impacto dessa contribuição social nas finanças?

O repasse dos Riscos Ambientais do Trabalho pode ser significativamente reduzido pela organização com algumas providências relativamente simples. A seguir, acompanhe nossas dicas especiais para abaixar os gastos com essa contribuição.

Invista em segurança do trabalho

Se a companhia for organizada e cumprir com as boas condutas da SST (Segurança e Saúde no Trabalho), ela obterá um FAP baixo. Dessa forma, será possível ter também índices menores de RAT. Para isso, obedeça a todas as NRs (Normas Regulamentadoras) do Ministério do Trabalho com as quais seu negócio estiver envolvido.

Também vale a pena investir em cursos, equipamentos de proteção, em análises sobre as causas dos acidentes, em instalação de móveis anatômicos etc.

Aposte na tecnologia

Hoje em dia, existem soluções de TI de ponta especializadas em assuntos fiscais, contábeis e previdenciários. Dessa forma, as contagens acontecem de forma automática, com menos erros e mais velocidade.

Como resultado, a empresa obtém maior transparência em suas demonstrações financeiras e em suas obrigações trabalhistas e tributárias. Por meio de consultores especializados, é possível associar conhecimento humano com ferramentas de informática potentes.

Faça uma revisão previdenciária

Com uma revisão previdenciária, a companhia consegue reforçar o caixa com pedidos de recuperação de créditos. Funciona assim: consultores de contabilidade com experiência no tema fazem uma análise nas contribuições  realizadas nos últimos 5 anos.

Nesse levantamento, os especialistas tentam encontrar possíveis valores pagos a mais pela companhia, algo que é bastante comum. Afinal, a apuração de tributos no Brasil é bem complexa. Além disso, esses procedimentos ocorrem de modo administrativo, isto é, sem necessidade de processo judicial.

Portanto, a contribuição de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) merece a atenção especial dos gestores. Isso porque ela interfere no cálculo de outros impostos e está relacionada com a qualidade da Segurança do Trabalho na organização.

Nesse contexto, é preciso investir em boas práticas de proteção aos trabalhadores, cumprindo e até superando as legislações. Quer saber uma nova forma de fazer receita? Então leia também nosso post que conta O que é a revisão previdenciária.