Como funciona a recuperação de crédito tributário

Nem todos os gestores sabem, mas a recuperação de crédito tributário pode ser uma peça-chave para alavancar o desempenho do negócio. Afinal, é comum que as organizações se percam ao lidar com a complicadíssima legislação de impostos do país.

Para se ter uma ideia, de acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Nesse cenário, a revisão tributária é capaz de reaver junto aos órgãos arrecadadores quantias quitadas em excesso.

Quer descobrir como aliviar o caixa em até 60 dias? Então entenda como funciona a recuperação de crédito tributário!

O que é a revisão tributária?

A revisão tributária é um estudo profundo sobre toda a gestão de impostos nos últimos 5 anos. Esse é o prazo máximo por meio do qual uma corporação consegue receber de volta o pagamento extra.

Passado tal período, o direito de recuperação de crédito tributário expira. Durante o processo, são feitas pesquisas para levantar números e arquivos de todas as atividades fiscais do período. Com esse verdadeiro pente fino, valores devidos e a retornar podem ser vistos com maior nitidez e velocidade.

Para que serve esse serviço?

Trata-se de uma estratégia para reduzir os gastos com cargas tributárias. Por exemplo: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 pode ser uma excelente oportunidade para a recuperação de crédito tributário.

Nessa e em outras situações, o processo de revisão de impostos serve para identificar oportunidades e executar os procedimentos necessários para aproveitá-las.

Como funciona a recuperação de crédito tributário?

A análise fiscal funciona com o levantamento detalhado de informações. Esse estudo abrange funcionários dos departamentos de Finanças, de RH, da área Fiscal e também envolve os profissionais de TI (Tecnologia da Informação).

Diante desse cenário, muitas companhias escolhem delegar o trabalho a empresas especializadas em assuntos fiscais. Assim, são desenvolvidas verdadeiras auditorias tributárias, que contam com especialistas externos experientes e imparciais. Além disso, é fundamental uma ferramenta de informática robusta e focada em atividades fiscais. Veja um resumo das etapas:

• Avaliação da eficácia do regime de tributação em vigência;
• Verificação de toda a carga tributária;
• Inspeção de documentos;
• Identificação de inconformidades;
• Classificação fiscal;
• Recontagem de resultados e custos de produção;
• Avaliação dos meios aplicados na apuração;
• Indicação de débitos e créditos, com pareceres sobre níveis de riscos.

Quais as vantagens da recuperação do crédito tributário?

Bom, como a legislação sobre impostos do Brasil é bastante complexa, a revisão tributária não é fácil de colocar em prática. Por causa disso, muitas companhias nem tentam fazer a recuperação de créditos, desperdiçando dinheiro sem perceber. Mas, para as empresas que decidem levar a medida a sério, existem incontáveis benefícios que dão suporte à gestão empresarial. Observe alguns:

Dinheiro em caixa

Ao conseguir de volta dinheiro de forma rápida e no ambiente administrativo — não judicial —, a companhia recebe um importante apoio para o fluxo de caixa. Afinal, o processo faz um balanço entre as leis em vigor e as atividades desenvolvidas pelo negócio.

Queda nos riscos

Além da questão dos recursos financeiros, uma gestão de impostos bem-feita contribui para amenizar os riscos que as dívidas fiscais costumam trazer. Desse modo, obtém-se mais tranquilidade para o planejamento financeiro. Afinal, a possibilidade de multas e outras sanções por erros fiscais é bem menor com esse trabalho.

Melhora no controle fiscal interno

Mais uma boa razão para adotar o mecanismo é que ele ajuda a aperfeiçoar a gestão fiscal. Assim, a companhia tem acesso a analistas especializados e a soluções de TI estruturadas em impostos. Ou seja, os erros diminuem, e a apuração fica mais refinada.

Exatidão para compor preços

Contudo, a recuperação de crédito tributário ainda tem mais uma valiosa vantagem. Ao saber quanto se gasta com tributos, fica mais simples definir os preços sem riscos.

Sabemos que a falta de noção sobre os encargos nos produtos e serviços pegam muitas corporações de surpresa. Nesse contexto, o procedimento traz um bem enorme para o controle financeiro.

Portanto, a recuperação de crédito tributário é um recurso que as empresas não podem desperdiçar. Porém, em um momento delicado da economia como o atual, essa chance é ainda mais decisiva. Aliás, não é segredo que problemas fiscais arruínam inúmeros negócios, inclusive os extremamente lucrativos. Sendo assim, que tal saber um pouquinho mais sobre o tema?

É simples: leia também nosso post “Revisão tributária: o que é e quais são os benefícios!