{"id":12931,"date":"2022-05-24T14:00:26","date_gmt":"2022-05-24T17:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pgbr.net.br\/?p=12931"},"modified":"2022-05-24T14:00:26","modified_gmt":"2022-05-24T17:00:26","slug":"escrituracao-contabil-fiscal-saiba-como-fazer-de-forma-assertiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pgbr.net.br\/en\/escrituracao-contabil-fiscal-saiba-como-fazer-de-forma-assertiva\/","title":{"rendered":"Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal: Saiba como fazer de forma assertiva"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabia que anualmente as empresas devem enviar algumas documenta\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal, mantendo-se dentro das legisla\u00e7\u00f5es, a fim de evitar multas e penalidades? Um dos documentos mais importantes \u00e9 a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal <\/strong>(ECF).<\/p>\n

Para tirar todas as suas d\u00favidas, garantindo que n\u00e3o haja erros ao enviar a ECF do seu neg\u00f3cio, neste texto vamos te explicar o que \u00e9, como funciona, qual o prazo de envio e quem \u00e9 obrigado a enviar a documenta\u00e7\u00e3o. Boa leitura!<\/p>\n

O que \u00e9 Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal?<\/strong><\/h2>\n

Implementada desde o ano-calend\u00e1rio de 2014, pela instru\u00e7\u00e3o normativa RFB n\u00ba 1.422\/2013, a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal<\/strong>, ou simplesmente ECF, \u00e9 um registro que substitui a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Pessoa Jur\u00eddica (DIPJ).<\/p>\n

O documento re\u00fane todos os dados relacionados \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), facilitando o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n

Saiba como funciona a ECF<\/strong><\/h2>\n

Criada como uma forma de modernizar e facilitar o acesso do fisco \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s \u00e1reas cont\u00e1beis e fiscais de uma empresa, a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal<\/strong> surgiu junto ao Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED).<\/p>\n

Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel que a RF consiga apurar cautelosamente se os dados passados pelas organiza\u00e7\u00f5es, quanto aos seus lucros, est\u00e3o de acordo com a realidade, garantindo que n\u00e3o haja sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Por meio do SPED ocorre tamb\u00e9m o preenchimento da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), que \u00e9 uma substitui\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos livros de escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, sendo mais uma fonte para cruzamento de informa\u00e7\u00f5es durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diferen\u00e7as entre ECF e ECD<\/strong><\/h2>\n

Por mais que a ECD e a ECF sejam declara\u00e7\u00f5es que dependem uma da outra, j\u00e1 que juntas retratam a realidade fiscal e cont\u00e1bil de uma empresa, elas t\u00eam importantes diferen\u00e7as quanto ao objetivo e informa\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n

A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal <\/strong>tem como finalidade apresentar as informa\u00e7\u00f5es de todas as opera\u00e7\u00f5es financeiras que possam influenciar no valor devido da CSLL e do IRPJ. J\u00e1 a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital possui o detalhamento dos dados para fins fiscais.<\/p>\n

Como fazer a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal<\/strong><\/h2>\n

Como j\u00e1 informado, as empresas devem informar na ECF todas as opera\u00e7\u00f5es que possam influenciar a base de c\u00e1lculo e o valor do IRPJ e da CSLL. Para preencher de forma mais f\u00e1cil, o ideal \u00e9 que a ECD seja efetuada primeiro. \u00c9 poss\u00edvel fazer o preenchimento por meio do SPED.<\/p>\n

Voc\u00ea deve inserir as seguintes informa\u00e7\u00f5es na Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal<\/strong>, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o da sua empresa:<\/p>\n