{"id":12394,"date":"2021-11-10T13:00:55","date_gmt":"2021-11-10T16:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pgbr.net.br\/?p=12394"},"modified":"2021-11-10T13:00:55","modified_gmt":"2021-11-10T16:00:55","slug":"como-calcular-a-rescisao-de-contrato-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pgbr.net.br\/en\/como-calcular-a-rescisao-de-contrato-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Como calcular a rescis\u00e3o de contrato de trabalho"},"content":{"rendered":"<p>As t\u00e9cnicas de como calcular a rescis\u00e3o s\u00e3o cheias de detalhes, com muitas exce\u00e7\u00f5es e regras que mudam de acordo com a situa\u00e7\u00e3o de cada trabalhador. Diante disso, conforme a <strong>empresa cresce<\/strong>, vai ficando <strong>cada vez mais complicado<\/strong>\u00a0realizar corretamente tantas <strong>rotinas cont\u00e1beis<\/strong>, <strong>previdenci\u00e1rias<\/strong>, <strong>tribut\u00e1rias <\/strong>e <strong>trabalhistas<\/strong>.<\/p>\n<p>Desse modo, pensando nessa dificuldade t\u00e3o comum, preparamos neste post uma s\u00edntese sobre o tema. Assim, que tal <strong>revisar os conceitos<\/strong> de como calcular a rescis\u00e3o de um <strong>jeito pr\u00e1tico<\/strong> e <strong>r\u00e1pido<\/strong>? Ent\u00e3o leia este artigo agora mesmo!<!--more--><\/p>\n<h2>O que \u00e9 rescis\u00e3o contratual?<\/h2>\n<p>A rescis\u00e3o do contrato de trabalho \u00e9 o documento que <strong>oficializa<\/strong> o <strong>t\u00e9rmino do v\u00ednculo<\/strong> empregat\u00edcio. Assim, esse arquivo traz assinatura do trabalhador e de representantes da empresa. Al\u00e9m disso, a rescis\u00e3o re\u00fane <strong>dados cruciais para o acerto de contas<\/strong>, como as datas de entrada e sa\u00edda e os <strong>recursos financeiros envolvidos<\/strong>.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 o prazo para pagar as verbas rescis\u00f3rias?<\/h2>\n<p>Frequentemente, falamos aqui no blog da import\u00e2ncia em manter os diversos <strong>setores do neg\u00f3cio sempre articulados<\/strong>. Nesse contexto, isso tamb\u00e9m vale para as \u00e1reas administrativas.<\/p>\n<p>Assim, <strong>sempre que houver dispensas de colaboradores<\/strong>, o departamento de Recursos Humanos (RH) deve <strong>avisar o setor de <\/strong><a href=\"https:\/\/pgbr.net.br\/en\/controle-financeiro-empresarial-confira-7-dicas-de-como-fazer\/?utm_source=topo&amp;utm_medium=blog&amp;utm_campaign=calcularrescisao\">controle financeiro<\/a>. Isso \u00e9 importante para a companhia <strong>n\u00e3o perder o prazo<\/strong> de pagamento das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n<p>Quando o funcion\u00e1rio <strong>cumpre o aviso pr\u00e9vio<\/strong>, ele deve receber sua rescis\u00e3o no <strong>primeiro dia \u00fatil<\/strong> depois do encerramento do contrato. Por sua vez, no caso dos profissionais que <strong>n\u00e3o trabalharem durante o aviso<\/strong>, o empregador ganha mais tempo: pode acertar os d\u00e9bitos trabalhistas <strong>at\u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil<\/strong> depois da demiss\u00e3o oficializada.<\/p>\n<h2>Como calcular a rescis\u00e3o do contrato de trabalho?<\/h2>\n<p>\u00c9 muito importante <strong>respeitar os direitos dos trabalhadores<\/strong> n\u00e3o apenas para cumprir a lei, mas para de fato <strong>construir<\/strong> uma <a href=\"https:\/\/pgbr.net.br\/en\/responsabilidade-social-empresarial-o-que-e-e-por-que-aderir\/?utm_source=topo&amp;utm_medium=blog&amp;utm_campaign=calcularrescisao\">responsabilidade social empresarial<\/a>.<\/p>\n<p>Nessa quest\u00e3o, a <strong>efici\u00eancia do RH<\/strong> ser\u00e1 <strong>fundamental<\/strong>, seja na entrada, seja na demiss\u00e3o. Por isso, preparamos algumas dicas a seguir sobre <a href=\"https:\/\/pgbr.net.br\/en\/o-que-e-valuation-e-como-fazer-o-calculo\/?utm_source=topo&amp;utm_medium=blog&amp;utm_campaign=calcularrescisao\">como fazer o c\u00e1lculo<\/a> da rescis\u00e3o trabalhista. Veja s\u00f3!<\/p>\n<h3>Saldo do sal\u00e1rio<\/h3>\n<p>O profissional tem direito a receber o <strong>resqu\u00edcio do sal\u00e1rio<\/strong> do m\u00eas em que o desligamento ocorreu. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio <strong>averiguar<\/strong> se existem <strong>horas extras<\/strong> ou <strong>adicionais<\/strong> a serem pagos. Por exemplo: os acr\u00e9scimos por <a href=\"https:\/\/pgbr.net.br\/en\/riscos-ambientais-do-trabalho-como-eles-podem-afetar-sua-empresa\/?utm_source=topo&amp;utm_medium=blog&amp;utm_campaign=calcularrescisao\">riscos ambientais do trabalho<\/a> em n\u00edvel elevado.<\/p>\n<h5>C\u00e1lculo do saldo do sal\u00e1rio:<\/h5>\n<ul>\n<li>Divida o sal\u00e1rio pelo n\u00famero de dias do m\u00eas em que foi confirmada a rescis\u00e3o;<\/li>\n<li>Como resultado, surgir\u00e1 quanto \u00e9 devido por dia;<\/li>\n<li>Some os dias trabalhados nesse m\u00eas espec\u00edfico;<\/li>\n<li>Multiplique o valor da di\u00e1ria pela quantidade de dias nos quais o profissional compareceu ao servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>F\u00e9rias<\/h3>\n<p>N\u00e3o tem como calcular a rescis\u00e3o corretamente sem o devido enquadramento da situa\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas f\u00e9rias. Nesse sentido, existem tr\u00eas cen\u00e1rios diferentes. Observe o resumo:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Trabalhador com direito a f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas, mas ainda dentro do prazo concessivo: <\/strong>recebe um sal\u00e1rio + \u2153 desse pagamento;<\/li>\n<li><strong>Funcion\u00e1rio com f\u00e9rias vencidas h\u00e1 mais de um ano: <\/strong>o empregador pagar\u00e1 as f\u00e9rias em dobro, isto \u00e9, sal\u00e1rio + \u2153 do sal\u00e1rio multiplicado por 2;<\/li>\n<li><strong>Colaborador ainda n\u00e3o havia conquistado o direito \u00e0s f\u00e9rias:<\/strong> o sal\u00e1rio deve ser dividido por 12 meses e, esse resultado, precisa ser multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Horas extras<\/h3>\n<p>A hora extra regular deve ser contabilizada multiplicando o valor do <strong>sal\u00e1rio por hora<\/strong> por <strong>1,5<\/strong>. Contudo, o <strong>pagamento\/hora<\/strong> precisa ser multiplicado<strong> por 2<\/strong> aos <strong>domingos e feriados<\/strong>. No caso da madrugada, das 22 horas \u00e0s 5 horas, o sal\u00e1rio\/hora \u00e9 multiplicado por 1,8. Apesar dessas regras, acordos sindicais podem trazer outros requisitos conforme a categoria profissional envolvida.<\/p>\n<h3>Aviso pr\u00e9vio<\/h3>\n<p>Em alguns casos, o funcion\u00e1rio trabalha durante o <strong>aviso pr\u00e9vio<\/strong>. Por\u00e9m, em outras situa\u00e7\u00f5es, esse per\u00edodo a servi\u00e7o pode ser <strong>trocado por uma indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Nesta \u00faltima possibilidade, o aviso pr\u00e9vio \u00e9 convertido em dinheiro.<\/p>\n<p>Mais um fato interessante: <strong>nem sempre \u00e9 a empresa que paga. <\/strong>Assim, na realidade, a parte que <strong>tomou a iniciativa<\/strong> da ruptura \u00e9 a <strong>respons\u00e1vel em quitar<\/strong> o aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Se o colaborador tiver de ser ressarcido, a <strong>conta \u00e9 feita<\/strong> sempre de acordo com os <strong>anos de trabalho<\/strong>. Desse modo, <strong>um ano<\/strong> de servi\u00e7os corresponde a <strong>30 dias de aviso pr\u00e9vio<\/strong>. Depois desse prazo, <strong>cada ano trabalhado<\/strong> recebe <strong>mais 3 dias <\/strong>nessa conta.<\/p>\n<h3>D\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/h3>\n<p>Deve-se contabilizar o <strong>d\u00e9cimo terceiro com base nos meses trabalhados no ano<\/strong> da demiss\u00e3o\/sa\u00edda. Por\u00e9m, se o profissional <strong>n\u00e3o tiver trabalhado o m\u00eas inteiro<\/strong>, o <strong>abono<\/strong> deve ser <strong>dividido por 12 <\/strong>(quantidade de meses no ano).<\/p>\n<p>Em seguida, <strong>multiplique<\/strong> esse <strong>quociente <\/strong>pelo <strong>n\u00famero de meses de servi\u00e7os<\/strong> prestados a partir de janeiro. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se esque\u00e7a: <strong>15 dias ou mais<\/strong> de trabalho precisam ser <strong>contados como m\u00eas inteiro.<\/strong><\/p>\n<h3>Contribui\u00e7\u00e3o do INSS, imposto de renda e FGTS<\/h3>\n<p>No momento da rescis\u00e3o, tamb\u00e9m precisam ser realizadas as dedu\u00e7\u00f5es para <a href=\"https:\/\/pgbr.net.br\/en\/revisao-tributaria-e-revisao-previdenciaria-reforce-seu-caixa-com-a-pgbr\/?utm_source=topo&amp;utm_medium=blog&amp;utm_campaign=calcularrescisao\">fins de previd\u00eancia<\/a> e imposto de renda. Contudo, n\u00e3o se esque\u00e7a que a <strong>verba previdenci\u00e1ria<\/strong> <strong>n\u00e3o pode ser descontada das f\u00e9rias nem dos recursos a elas associados.<\/strong><\/p>\n<p>Por exemplo: o <strong>adicional de 1\/3<\/strong> e as <strong>f\u00e9rias pagas em dobro<\/strong> na rescis\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social. Em rela\u00e7\u00e3o ao FGTS, a companhia deve fazer o recolhimento de 40% da quantia depositada no Fundo de Garantia ao funcion\u00e1rio demitido sem justa causa. Ou seja, deve-se multiplicar o saldo da conta FGTS por 0,4, que equivale a multa rescis\u00f3ria \u00e0 qual o colaborador tem direito.<\/p>\n<h3>Rescis\u00e3o do contrato de trabalho tempor\u00e1rio<\/h3>\n<p>Por sua vez, no contrato de <strong>trabalho tempor\u00e1rio<\/strong>, o trabalhador <strong>pode sacar o FGTS <\/strong>mediante seu desligamento. Al\u00e9m disso, ele recebe <strong>f\u00e9rias<\/strong> e <strong>13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais<\/strong> ao tempo de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>E voc\u00ea? Conseguiu lembrar como calcular a rescis\u00e3o? Na realidade, com calma e organiza\u00e7\u00e3o, as equipes de RH e Finan\u00e7as ter\u00e3o mais sucesso. Assim, ser\u00e1 f\u00e1cil <strong>evitar <\/strong><strong>processos trabalhistas<\/strong>.<\/p>\n<p>Quer mais dicas de gest\u00e3o administrativa? Ent\u00e3o leia tamb\u00e9m nosso texto que conta <a href=\"https:\/\/pgbr.net.br\/en\/o-que-e-a-revisao-previdenciaria-descubra-aqui\/?utm_source=topo&amp;utm_medium=blog&amp;utm_campaign=calcularrescisao\">o que \u00e9 a revis\u00e3o previdenci\u00e1ria!<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As t\u00e9cnicas de como calcular a rescis\u00e3o s\u00e3o cheias de detalhes, com muitas exce\u00e7\u00f5es e regras que mudam de acordo com a situa\u00e7\u00e3o de cada [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":12399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-12394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.8 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Como calcular a rescis\u00e3o de contrato de trabalho - 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