{"id":10405,"date":"2020-06-15T13:26:53","date_gmt":"2020-06-15T16:26:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pgbr.net.br\/?p=10405"},"modified":"2020-06-15T13:26:53","modified_gmt":"2020-06-15T16:26:53","slug":"covid-19-tributos-adiados-e-descontos-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pgbr.net.br\/en\/covid-19-tributos-adiados-e-descontos-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Covid-19: tributos adiados e descontos na pandemia!"},"content":{"rendered":"

A Covid-19 abalou a sa\u00fade e o emocional<\/strong> das pessoas em todo mundo. Infelizmente, al\u00e9m dessas consequ\u00eancias, a crise da pandemia trouxe tamb\u00e9m muita instabilidade no campo econ\u00f4mico<\/strong>. Nesse cen\u00e1rio, os setores administrativos das empresas precisam p\u00f4r em pr\u00e1tica verdadeiros malabarismos <\/strong>para pagar as contas. Afinal, \u00e9 preciso rever contratos, avaliar a necessidade de demiss\u00f5es, lidar com fornecedores<\/a> etc.<\/p>\n

Desse modo, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es tiveram queda no faturamento<\/strong> e agora se veem na obriga\u00e7\u00e3o de estabelecer prioridades<\/strong> e fazer escolhas<\/a> dif\u00edceis para honrar seus compromissos.<\/strong><\/p>\n

No entanto, existem boas not\u00edcias.<\/strong> Os entes governamentais adiaram a quita\u00e7\u00e3o de certos tributos. Dessa maneira, \u00e9 poss\u00edvel encontrar oportunidades para melhorar as condi\u00e7\u00f5es internas <\/a>neste per\u00edodo cr\u00edtico mundial sem precedentes.<\/p>\n

Em outras palavras, os governos estaduais, municipais e a Uni\u00e3o v\u00eam oferecendo concess\u00f5es para ajudar os empreendedores<\/a> a atravessar tamanha turbul\u00eancia<\/strong>. Quer saber quais impostos e obriga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ficar para mais tarde? Ent\u00e3o acompanhe nosso post e encontre ajuda para enfrentar a Covid-19!<\/p>\n

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INSS, PIS, Pasep e Cofins<\/h2>\n

Foram dilatados os prazos para pagar o INSS<\/strong> (Instituto Nacional do Seguro Social), a Cofins<\/strong> (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), o Pasep<\/strong> (Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico) e o PIS<\/strong> (Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social).<\/p>\n

Portanto, as cobran\u00e7as que seriam feitas em abril<\/strong>, poder\u00e3o ser acertadas em agosto.<\/strong> Al\u00e9m disso, as empresas est\u00e3o autorizadas a pagar os valores de maio em outubro.<\/strong><\/p>\n

Com essa medida, a estimativa \u00e9 de que sobrem cerca de R$ 80 bilh\u00f5es<\/strong> para as organiza\u00e7\u00f5es tentarem sobreviver ao caos<\/strong> provocado pela pandemia da Covid-19. Desse modo, o empreendedor ganhar\u00e1 um f\u00f4lego no fluxo de caixa<\/strong>, o que pode ser decisivo na manuten\u00e7\u00e3o da qualidade <\/a>de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

DCTF<\/h2>\n

Tamb\u00e9m foram estendidos os limites para a DCTF<\/strong> (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais). Esse documento, que deve ser entregue no 15\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas, ser\u00e1 aceito at\u00e9 o 15\u00ba dia \u00fatil de julho<\/strong> para os resultados de abril, maio e junho deste ano.<\/p>\n

Esse relat\u00f3rio esclarece \u00e0 Receita Federal<\/strong> sobre os d\u00e9bitos<\/strong> e cr\u00e9ditos<\/strong> tribut\u00e1rios federais contabilizados<\/strong> no per\u00edodo anterior. Com recebimento digital por meio do PGD (Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o), tal obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 imposta \u00e0s empresas que recolhem impostos pelos regimes de lucro presumido<\/strong> e de lucro real.<\/strong> Contudo, a Covid-19 poderia atrapalhar os c\u00e1lculos e causar distor\u00e7\u00f5es, motivo pelo qual foi concedido mais tempo para a elabora\u00e7\u00e3o desse parecer.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o para o sistema “S”<\/h2>\n

Mais um apoio importante<\/strong> na supera\u00e7\u00e3o da Covid-19 \u00e9 a queda de 50%<\/strong> nos valores que devem ser repassados ao sistema<\/a> \u201cS\u201d pelas corpora\u00e7\u00f5es. Esse desconto<\/strong> vale para abril, maio e junho<\/strong>. O sistema \u201cS\u201d \u00e9 composto por 9 entidades de interesse para algumas categorias profissionais. Al\u00e9m disso, o envio de aportes financeiros<\/strong> das empresas para essas institui\u00e7\u00f5e<\/strong>s est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>. Veja quais s\u00e3o as benefici\u00e1rias do sistema \u201cS\u201d:<\/p>\n